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MEI e Simples Nacional

Como entregar declaração MEI: passo a passo da DASN-SIMEI

A declaração anual do MEI, chamada DASN-SIMEI, informa à Receita Federal o faturamento bruto do ano anterior e se houve empregado. Entenda quem deve transmitir, como preencher o serviço oficial, quais valores declarar, o prazo regular e como agir se houver atraso ou erro.

Publicado em 12 min de leitura

Entregar a declaração MEI é uma obrigação anual de quem atua como Microempreendedor Individual, inclusive de quem não teve vendas, não prestou serviços ou encerrou as atividades durante o ano. O documento correto é a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual, conhecida pela sigla DASN-SIMEI.

Neste guia, você entenderá quem deve transmitir a declaração, que informações devem ser separadas antes do preenchimento, como usar o serviço oficial, qual é o prazo normal, como declarar quando não houve faturamento e o que fazer em caso de atraso, erro ou baixa do CNPJ. Também verá a diferença entre a obrigação da empresa e a declaração de Imposto de Renda da pessoa física.

O que é a declaração MEI e para que ela serve

A DASN-SIMEI é a declaração anual pela qual o MEI comunica à Receita Federal a receita bruta obtida no ano-calendário anterior. Em termos simples, ela consolida o total vendido ou recebido pela atividade empresarial, separando receitas de comércio e indústria das receitas de prestação de serviços.

O envio é feito no ambiente do Simples Nacional e tem finalidade própria. A declaração permite verificar, entre outros pontos, se o empreendedor permaneceu dentro do limite de receita aplicável ao MEI e se houve contratação de empregado no período.

Não confunda receita bruta com lucro. Para a DASN-SIMEI, a informação principal é o faturamento do negócio: o total das vendas e dos serviços realizados, antes de descontar despesas como aluguel, mercadorias, combustível, internet, materiais, taxas de entrega ou compra de equipamentos.

Atenção: pagar o DAS mensal não substitui entregar a DASN-SIMEI. São obrigações diferentes: o DAS é o recolhimento mensal; a declaração anual informa os resultados da atividade no ano anterior.

Quem precisa entregar a DASN-SIMEI

Todo titular de MEI com CNPJ ativo em qualquer parte do ano-calendário deve entregar a declaração anual correspondente. A obrigatoriedade existe mesmo quando o negócio não teve movimentação financeira, não emitiu nota fiscal e não gerou vendas ou serviços.

Também deve declarar o empreendedor que:

  • teve receita em apenas alguns meses do ano;
  • abriu o MEI durante o ano-calendário;
  • manteve a empresa inativa, sem faturamento;
  • teve empregado ou não teve empregado;
  • recebeu valores por Pix, cartão, dinheiro, transferência, marketplace ou outro meio de pagamento;
  • solicitou baixa do MEI.

MEI baixado também entrega declaração

Quando ocorre a baixa do CNPJ, há a DASN-SIMEI de situação especial. Ela deve informar os fatos ocorridos até a data do encerramento. Portanto, baixar o MEI não elimina a necessidade de acertar declarações pendentes e débitos eventualmente existentes.

Os prazos da declaração de situação especial podem ser diferentes do prazo anual comum. Por isso, após a baixa, é recomendável consultar a orientação e a situação fiscal diretamente no Portal do Empreendedor e nos serviços do Simples Nacional.

Prazo para entregar declaração MEI

A DASN-SIMEI deve ser transmitida até o último dia de maio de cada ano, relativamente ao ano-calendário anterior. Assim, a declaração referente às receitas obtidas de janeiro a dezembro é apresentada no ano seguinte.

O ideal é não deixar o preenchimento para os últimos dias. Antecipar o envio dá tempo para conferir receitas, resolver falhas de acesso, verificar informações de notas fiscais e identificar se houve desenquadramento ou algum outro fato que exija orientação especializada.

SituaçãoDeclaração exigidaInformação centralReferência de prazo
MEI ativo no ano todoDASN-SIMEI anualReceita bruta do ano anterior e existência de empregadoÚltimo dia de maio do ano seguinte
MEI sem vendas ou serviçosDASN-SIMEI sem movimentoReceita bruta igual a zero e existência de empregadoÚltimo dia de maio do ano seguinte
MEI aberto durante o anoDASN-SIMEI anualReceita do período desde a aberturaÚltimo dia de maio do ano seguinte
MEI baixadoDASN-SIMEI de situação especialReceitas até o encerramentoConforme a data da baixa e regra específica

Se houver atualização excepcional de calendário ou indisponibilidade reconhecida do sistema, a confirmação deve ser feita em canal oficial. Evite basear o prazo em publicações não oficiais ou em mensagens compartilhadas nas redes sociais.

Quais dados separar antes de preencher

Organizar os dados antes de acessar o sistema reduz erros e torna o procedimento rápido. A principal tarefa é somar corretamente a receita bruta do período, distinguindo a natureza da atividade.

Receitas de comércio, indústria e serviços

O formulário normalmente solicita dois valores:

  • Receita bruta de comércio e indústria: vendas de mercadorias, produtos fabricados ou industrializados e atividades enquadradas nesse grupo.
  • Receita bruta de prestação de serviços: valores recebidos pela execução de serviços, conforme a ocupação exercida pelo MEI.

Se o MEI exerce mais de uma atividade, os valores devem ser separados de acordo com a origem. Por exemplo, uma empreendedora que vende cosméticos e também realiza serviços de maquiagem deve informar as vendas de produtos em comércio e os atendimentos realizados em serviços.

Documentos e controles úteis

Separe, no mínimo, os seguintes registros:

  • Relatório Mensal de Receitas Brutas, quando utilizado;
  • notas fiscais emitidas e, quando aplicável, documentos de venda a consumidor final;
  • extratos de conta bancária usada na atividade;
  • relatórios de maquininhas, plataformas, aplicativos e marketplaces;
  • comprovantes de recebimentos por Pix, transferências e dinheiro registrados no controle de caixa;
  • informações sobre empregado, caso tenha havido contratação no ano.

O MEI deve manter controle mensal de suas receitas e guardar a documentação que sustenta os valores informados. Isso é relevante não apenas para a declaração anual, mas também para acompanhar o limite de faturamento e responder a eventual solicitação de comprovação.

Não informe despesas no campo de receita. Se o negócio vendeu R$ 30.000 no ano e gastou R$ 18.000 para funcionar, a receita bruta a declarar continua sendo R$ 30.000. As despesas são importantes para calcular o resultado do negócio e, quando cabível, o lucro, mas não reduzem diretamente o faturamento informado na DASN-SIMEI.

Como entregar declaração MEI no Portal do Simples Nacional

A transmissão é online e gratuita. O acesso deve ser feito pelos canais oficiais, com atenção ao endereço eletrônico para evitar páginas falsas que cobram pelo serviço ou capturam dados do empreendedor.

  1. Acesse o Portal do Simples Nacional.
  2. Localize a área destinada ao MEI e ao serviço de declaração anual DASN-SIMEI.
  3. Informe o CNPJ do MEI e os dados de acesso solicitados pelo sistema. Dependendo do serviço e da forma de autenticação disponível, pode ser necessário utilizar código de acesso ou conta gov.br.
  4. Selecione o ano-calendário que será declarado. Confira esse ponto com cuidado: a declaração entregue no ano atual normalmente se refere ao ano anterior.
  5. Preencha a receita bruta de comércio/indústria e a receita bruta de serviços, conforme os seus controles.
  6. Responda se houve empregado durante o período. A resposta deve refletir a realidade, mesmo que a contratação tenha ocorrido apenas em parte do ano.
  7. Revise os dados apresentados pelo sistema, especialmente os totais e o ano selecionado.
  8. Transmita a declaração e salve ou imprima o recibo de entrega.

O recibo é a prova de que a obrigação foi transmitida. Guarde-o junto aos controles de faturamento, notas fiscais e comprovantes de pagamento do DAS. Caso a declaração gere necessidade de pagamento de multa por atraso, siga a orientação exibida no próprio ambiente oficial e verifique a guia correspondente.

Como preencher quando o MEI não teve faturamento

O MEI sem faturamento também transmite a DASN-SIMEI. Nesse caso, informe receita bruta igual a zero nos campos correspondentes e responda corretamente à pergunta sobre empregado. Não declarar por falta de vendas é um erro comum e pode resultar em pendência cadastral e multa.

Exemplos práticos de preenchimento

Exemplo 1: prestador de serviços sem outras atividades

Um eletricista MEI recebeu R$ 24.500 pelos serviços executados ao longo do ano, independentemente de parte dos clientes ter pago por Pix e outra parte por transferência. Se não vendeu mercadorias, deverá registrar R$ 0 em comércio/indústria e R$ 24.500 em prestação de serviços.

Exemplo 2: vendedor de produtos

Uma comerciante MEI vendeu roupas e acessórios e apurou R$ 42.000 em vendas no ano. Mesmo que tenha comprado estoque, pago fretes e arcado com taxas de plataforma, o valor a declarar como receita bruta de comércio é R$ 42.000. Se não prestou serviços, o campo de serviços fica zerado.

Exemplo 3: atividade mista

Um profissional vendeu R$ 15.000 em materiais e produtos e recebeu R$ 20.000 pela execução de serviços. A declaração deve refletir R$ 15.000 em comércio/indústria e R$ 20.000 em serviços. O total anual de R$ 35.000 é útil para acompanhar o faturamento global, mas a separação por tipo de receita precisa ser preservada no formulário.

O que acontece se a declaração MEI for entregue em atraso

A entrega após o prazo pode gerar multa por atraso na entrega da declaração, calculada segundo as regras aplicáveis ao Simples Nacional e observados os limites previstos. O sistema costuma disponibilizar a notificação e a guia para pagamento depois da transmissão tardia.

Além do custo da multa, a omissão pode causar pendências que dificultam a regularidade fiscal do CNPJ. Isso pode afetar, por exemplo, a emissão de certidões, a organização do negócio, pedidos de crédito e a análise de obrigações em atraso.

Se perdeu o prazo, a melhor medida é transmitir a DASN-SIMEI o quanto antes. Esperar não elimina a pendência nem reduz automaticamente as consequências. Depois, consulte a situação dos débitos mensais do DAS e das declarações anteriores para regularizar tudo o que estiver pendente.

Débitos do DAS e declaração atrasada são problemas distintos

É possível estar em uma das seguintes situações:

  • declaração entregue e DAS mensais em aberto;
  • DAS pagos, mas declaração anual não entregue;
  • declaração atrasada e parcelas do DAS também em atraso;
  • declaração transmitida com dados errados, exigindo retificação.

Por isso, não presuma que a situação está regular apenas porque os boletos mensais foram pagos. A consulta deve abranger tanto a DASN-SIMEI quanto os débitos e as pendências exibidas nos canais oficiais.

Como corrigir uma DASN-SIMEI enviada com erro

Se você informou faturamento incorreto, marcou equivocadamente a existência de empregado ou selecionou dados errados, em regra é necessário apresentar uma declaração retificadora no mesmo serviço eletrônico. A retificação substitui as informações da declaração anterior para o período declarado.

  1. Reúna novamente os controles de receitas, notas fiscais e extratos do ano a corrigir.
  2. Acesse o serviço de DASN-SIMEI no Portal do Simples Nacional.
  3. Escolha o ano-calendário da declaração que contém o erro.
  4. Localize a opção de retificação, quando disponibilizada pelo sistema.
  5. Corrija os campos necessários e revise todos os valores, não apenas o dado alterado.
  6. Transmita a retificadora e guarde o novo recibo.

Tenha especial cuidado quando a correção aumentar o faturamento informado ou revelar que o limite do MEI foi ultrapassado. Dependendo do excesso, podem existir efeitos de desenquadramento, tributos complementares e outras obrigações. Nesse cenário, a análise de um contador é recomendável.

Limite de faturamento: por que a declaração merece atenção

A DASN-SIMEI é também uma ferramenta de conferência do limite de receita do MEI. O limite anual e suas regras podem sofrer alterações legislativas; por isso, antes de tomar decisões com base em valores divulgados em anos anteriores, consulte a página oficial do MEI ou o Portal do Simples Nacional.

Para MEI aberto no decorrer do ano, o limite é proporcional aos meses de atividade. O cálculo proporcional exige atenção porque o mês de abertura, em regra, integra o período de contagem conforme as regras aplicáveis. Não use apenas a comparação com o limite cheio anual para concluir que está enquadrado.

Ultrapassar o limite não significa necessariamente que todos os efeitos serão iguais em qualquer situação. As consequências dependem do valor excedido e das regras de desenquadramento aplicáveis. Por isso, se o seu faturamento se aproximou ou superou o limite, organize os documentos e procure orientação contábil antes de ignorar o problema.

DASN-SIMEI não é a declaração de Imposto de Renda da pessoa física

Uma dúvida recorrente é se entregar a declaração MEI dispensa a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. A resposta é não. São obrigações distintas, entregues em sistemas diferentes e avaliadas com critérios próprios.

A DASN-SIMEI trata da receita bruta do CNPJ. Já o Imposto de Renda da pessoa física analisa os rendimentos, bens, direitos, ganhos e demais informações do titular como cidadão. O lucro retirado do MEI pode ter parcela isenta em determinadas condições e também pode haver parcela tributável, especialmente quando não existe escrituração contábil que demonstre lucro superior aos percentuais de presunção permitidos.

A obrigatoriedade de entregar IRPF depende das regras e dos limites definidos para cada exercício. Assim, não conclua que está dispensado do IRPF apenas porque é MEI, nem informe automaticamente todo o faturamento do CNPJ como rendimento pessoal. Quando houver dúvida sobre a composição dos rendimentos, a documentação contábil e os critérios de isenção, procure um contador.

Erros comuns ao entregar a declaração MEI

  • Declarar o lucro em vez do faturamento: a DASN-SIMEI pede receita bruta, não o valor que sobrou após as despesas.
  • Esquecer recebimentos sem nota fiscal: venda ou serviço sem emissão de nota para pessoa física ainda pode compor a receita do negócio.
  • Somar movimentações pessoais como se fossem vendas: transferências entre contas, empréstimos e aportes não são automaticamente faturamento; é preciso identificar a origem de cada valor.
  • Ignorar vendas por plataformas: o valor das operações deve ser controlado, mesmo quando a plataforma desconta comissão ou tarifa.
  • Entregar com receita zero apesar de ter recebido: a ausência de nota não transforma receita em inexistente.
  • Confundir DASN-SIMEI com Imposto de Renda da pessoa física: uma obrigação não substitui a outra.
  • Não salvar o recibo: sem ele, a comprovação de entrega fica menos prática em caso de necessidade futura.
  • Usar sites não oficiais: a declaração é gratuita no ambiente oficial; desconfie de cobranças para “liberar” ou “regularizar” o MEI.

Boas práticas para não ter problemas no próximo envio

A forma mais simples de entregar a declaração anual com segurança é acompanhar o faturamento mês a mês. Não espere o encerramento do ano para reconstruir todas as vendas a partir de mensagens, extratos e comprovantes dispersos.

  • registre mensalmente as receitas de comércio/indústria e de serviços em separado;
  • concilie os controles com extratos bancários, maquininhas e plataformas digitais;
  • guarde notas fiscais, comprovantes e relatórios pelo prazo aplicável;
  • pague o DAS mensal até o vencimento e acompanhe eventuais pendências;
  • verifique periodicamente a proximidade do limite de faturamento;
  • mantenha CPF, telefone e e-mail atualizados nos cadastros oficiais;
  • salve os recibos de DASN-SIMEI em local seguro, por ano-calendário.
O controle de receitas não serve apenas para cumprir uma declaração. Ele ajuda o empreendedor a enxergar o desempenho do negócio, formar preços, planejar compras e tomar decisões com base em números reais.

Conclusão

Para entregar declaração MEI corretamente, reúna o faturamento bruto do ano anterior, separe comércio/indústria de serviços, informe se houve empregado e transmita a DASN-SIMEI no Portal do Simples Nacional até o último dia de maio. Mesmo sem vendas, a declaração é obrigatória enquanto houver enquadramento ou situação que exija a entrega.

Se o prazo passou, envie a declaração sem demora e confira as pendências geradas. Se houver erro, use a retificação; se o faturamento estiver próximo ou acima do limite do MEI, ou se houver dúvidas sobre Imposto de Renda da pessoa física, busque apoio profissional para avaliar o caso concreto com segurança.

Assista ao vídeo

Perguntas frequentes

Quem não teve faturamento precisa entregar a declaração MEI?
Sim. O MEI sem vendas, serviços ou emissão de notas fiscais deve transmitir a DASN-SIMEI com receita bruta igual a zero. A ausência de movimentação não dispensa a obrigação anual enquanto houver dever de declarar.
Qual é o prazo para entregar a declaração anual do MEI?
A DASN-SIMEI deve ser entregue até o último dia de maio de cada ano, com as receitas do ano-calendário anterior. Para situações especiais, como baixa do MEI, podem valer prazos próprios; consulte o Portal do Simples Nacional.
O que devo informar na DASN-SIMEI: faturamento ou lucro?
A declaração pede a receita bruta, isto é, o total obtido com vendas e serviços antes das despesas do negócio. Gastos com estoque, aluguel, taxas de plataformas e outros custos não devem ser descontados dos campos de receita.
Como entregar declaração MEI em atraso?
Acesse o serviço DASN-SIMEI no Portal do Simples Nacional, selecione o ano pendente, preencha os dados e transmita a declaração. A entrega fora do prazo pode gerar multa, cuja notificação e forma de pagamento devem ser verificadas no ambiente oficial.
Entregar a DASN-SIMEI substitui a declaração de Imposto de Renda da pessoa física?
Não. A DASN-SIMEI é a declaração anual do CNPJ MEI, enquanto o IRPF é uma obrigação da pessoa física, com regras próprias de obrigatoriedade. O titular deve verificar separadamente se atende às condições para entregar o Imposto de Renda.
Posso corrigir uma declaração MEI já enviada?
Sim, em regra é possível transmitir uma DASN-SIMEI retificadora pelo mesmo serviço eletrônico. Antes de retificar, confira documentos, extratos e notas para informar os valores corretos e guarde o novo recibo de transmissão.

Fontes e referências

Escrito por

Editor-chefe do Saber Tributos

Editor responsável pelo Saber Tributos. Acompanha a legislação tributária brasileira e transforma leis, normas da Receita Federal e regulamentos em guias práticos para pessoas físicas e pequenos negócios.

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